Suframa: 57 anos de Investimento e Desenvolvimento do Polo Industrial na Região Amazônica

Hoje, em 28 de fevereiro de 2024, a Suframa e o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) completam 57 anos de uma jornada marcada por importantes contribuições para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e a criação de benefícios socioeconômicos para todo o povo brasileiro.

Para aqueles que desconhecem os detalhes de como essa significativa iniciativa de investimento teve início, esta data marca a promulgação do Decreto Lei nº 288/1967, que estabeleceu a Autarquia e redesenhou os princípios da ZFM. Inicialmente concebida como um Porto Livre, a Zona Franca de Manaus enfrentou desafios ao longo de sua trajetória, emergindo como um dos principais polos industriais do país. Hoje, abriga cerca de 500 empresas, gera mais de meio milhão de empregos e contribui com mais de R$ 170 bilhões em faturamento, demonstrando seu impacto significativo na economia nacional.

Juntamente com o Polo Industrial de Manaus (PIM), a ZFM é responsável por uma parcela substancial do PIB industrial brasileiro, produzindo uma variedade de produtos que fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros, como tablets, smartphones, videogames, televisores, notebooks, semicondutores, motocicletas, canetas esferográficas e barbeadores. Aproximadamente 95% da produção do PIM é destinada ao mercado interno.

Idealizada em 1951 pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva e estabelecida em 1957 por meio de lei sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek, a Zona Franca de Manaus foi posteriormente reformulada pelo Decreto-Lei nº 288, assinado pelo presidente Castello Branco, para se tornar um centro industrial, comercial e agropecuário. Em 1975, o governo federal ampliou os benefícios fiscais para incentivar a industrialização de produtos da Amazônia Ocidental, refletindo o compromisso com o desenvolvimento regional.

Com prorrogações significativas ao longo dos anos, a ZFM recebeu um novo impulso em 1988, quando a Constituição Federal estendeu sua vigência por mais 25 anos. Em 2014, a Emenda Constitucional 83/2014 prorrogou ainda mais os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073, consolidando seu papel fundamental no desenvolvimento econômico da região.

Além de administrar os incentivos fiscais da ZFM, a Suframa tem buscado constantemente alternativas de desenvolvimento para toda a sua área de atuação, estabelecendo parcerias com instituições públicas e privadas para promover o crescimento socioeconômico regional.

O sucesso do modelo não se limita apenas ao aspecto econômico e social, mas também se estende ao ambiental, comprovado por evidências científicas. Ao concentrar a atividade econômica em uma área específica e reduzir o uso de recursos florestais, a ZFM contribuiu significativamente para a preservação de 98% da mata nativa do Amazonas, protegendo cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados de floresta.

 

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