A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (30/09), a destinação de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral de 2026. O valor é quase cinco vezes maior do que os R$ 1 bilhão sugeridos pelo governo federal e, para ser viabilizado, exigirá cortes em outras áreas do Orçamento.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), justificou o aumento afirmando que o objetivo é “corrigir o equívoco do Poder Executivo” e garantir que os recursos destinados ao financiamento de campanhas se mantenham no mesmo patamar das últimas eleições.

Ajustes no Orçamento

Para chegar ao montante aprovado, a CMO determinou mudanças na distribuição dos gastos:

• R$ 2,9 bilhões serão retirados de emendas de bancada;

• R$ 1 bilhão sairá de despesas discricionárias, que incluem investimentos do governo.

Esses cortes impactam diretamente a execução orçamentária de 2026, ano em que já estão previstos R$ 40,8 bilhões em emendas parlamentares e R$ 85,5 bilhões em investimentos. Além disso, o governo estabeleceu como meta alcançar superávit fiscal de R$ 34,3 bilhões, o que aumenta a pressão por equilíbrio entre arrecadação e despesas.

Repetição de um padrão

A elevação do fundo eleitoral não é inédita. Desde a sua criação, em 2017, o valor vem crescendo em anos de eleição:

• 2020: R$ 2,03 bilhões;

• 2022: R$ 4,9 bilhões;

• 2024: R$ 4,96 bilhões;

• 2026: R$ 4,9 bilhões aprovados pela CMO.

Esse histórico mostra a disposição do Congresso em manter o financiamento de campanhas em patamares elevados, mesmo diante de resistência do Executivo.

Impactos fiscais

Embora a medida ainda precise ser votada pelo plenário e sancionada pelo presidente da República, a decisão da CMO indica continuidade de um padrão: ampliar os recursos para campanhas em cada ciclo eleitoral.

O desafio, agora, será compatibilizar o aumento do fundo com a necessidade de preservar investimentos e cumprir a meta fiscal, já que a elevação reduz a margem de manobra para gastos em áreas estratégicas.