Por: Luiz Frederico Oliveira de Aguiar

Entender a Amazônia é uma jornada que exige, acima de tudo, a compreensão do seu contexto histórico e das grandes transformações globais que moldaram sua economia. Como me ensinaram meus mestres da UFAM, Dra. Marilêne Corrêa e Dr. Odenei Ribeiro, o contexto não é apenas pano de fundo; ele é a própria estrutura da análise. É sob esta luz que devemos enxergar o processo de industrialização da Amazônia Brasileira e o papel fundamental da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A história econômica da hinterland amazônica pode ser resumida em três grandes ciclos.

O primeiro, nos séculos XVII e XVIII, foi o das Drogas do Sertão, uma exploração extrativista que, embora tenha ajudado a financiar a colonização, não alcançou a opulência esperada. Foi apenas com o Ciclo da Borracha (Séc. XVIII e XIX), impulsionado pela Hevea Brasiliensis, que a região viveu sua “Belle Époque”. Manaus, de capital de capitania a Província, transformou-se em “Paris dos Trópicos”, com investimentos em infraestrutura que atestam a prosperidade da época.

No entanto, essa prosperidade foi efêmera. O contrabando de sementes por Sir Henry Wickham e o subsequente plantio na Ásia causaram o colapso do ciclo da borracha, mergulhando a Amazônia em meio século de depressão econômica e miséria. Mesmo as tentativas de resgate gomífero, como o Tratado de Washington na Segunda Guerra, foram insuficientes. A região precisava de uma alternativa econômica que rompesse com a fragilidade do extrativismo.

A alternativa começou a ser gestada no pós-guerra, influenciada pelas ideias da CEPAL e do processo de substituição de importações. A criação do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (PVEA, 1946) e, posteriormente, da SPVEA (1953), mostrava um esforço do Estado Central em reorientar o desenvolvimento. A primeira Lei da Zona Franca de Manaus (Lei 3.173/57), de iniciativa do Deputado Pereira da Silva, foi um passo inicial, mas careceu de estrutura para gerar um impacto real.

A verdadeira virada veio com a “Operação Amazônia” em 1966. O governo federal, ao transformar a SPVEA em SUDAM e reformular o Banco da Amazônia, deu o salto qualitativo. O Decreto-Lei N° 288 de 1967 reformulou a ZFM como uma área de livre comércio e incentivos fiscais para criar um polo industrial, comercial e agropecuário, gerando as condições econômicas necessárias para superar os fatores locais e a grande distância dos centros consumidores. Nasce a SUFRAMA, a autarquia vital para gerir o projeto.

Quase 70 anos depois, o Polo Industrial de Manaus (PIM) é o pilar de sustentação desse modelo, abrigando mais de 600 indústrias e gerando centenas de milhares de empregos diretos e indiretos, com um faturamento bilionário que coloca Manaus entre as maiores economias do país. A ZFM, em suas diversas fases históricas, provou ser a política pública mais eficaz para o desenvolvimento econômico da Amazônia, indo muito além de um mero porto franco para se consolidar como um centro de tecnologia e produção. Por tudo isso, minha defesa do projeto da Zona Franca de Manaus é inabalável: ela é a resposta estratégica do Brasil ao seu contexto amazônico.

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