Farid Mendonça Júnior
Economista, advogado, administrador e Assessor Parlamentar no Senado Federal

A dívida pública deixou há muito tempo de ser uma questão particular dos países pobres ou das economias fiscalmente desorganizadas. Ela se transformou em um dos elementos estruturais do funcionamento dos Estados modernos. Durante séculos, governos recorreram ao endividamento para financiar guerras, obras públicas e situações extraordinárias. No século XX, porém, a expansão do Estado de bem-estar social, das políticas previdenciárias e dos serviços públicos tornou a dívida um instrumento permanente de financiamento estatal.

Nas últimas décadas, essa trajetória ganhou velocidade: a crise financeira internacional de 2008 exigiu enormes intervenções governamentais; a pandemia de Covid-19 produziu gastos públicos extraordinários; e, posteriormente, conflitos militares, envelhecimento populacional, aumento dos gastos sociais, investimentos estratégicos e juros mais elevados acrescentaram novas pressões.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública global atingiu aproximadamente 93,9% do PIB mundial em 2025 e, mantida a trajetória atual, deverá alcançar 100% do PIB mundial em 2029. O que deveria constituir um mecanismo excepcional de financiamento transformou-se, assim, em parte permanente da engrenagem econômica internacional.

Os números das principais economias mostram que o fenômeno está longe de ser exclusivamente brasileiro. Considerando a dívida bruta do governo geral e as projeções do FMI para 2026, os Estados Unidos apresentam dívida equivalente a aproximadamente 125,8% do PIB, algo na ordem de US$ 40 trilhões; a China, cerca de 106,9% do PIB, aproximadamente US$ 22 trilhões; o Japão, extraordinários 204,4% do PIB, aproximadamente US$ 9 trilhões; a França, 118,4% do PIB, cerca de US$ 4,3 trilhões; e o Reino Unido, aproximadamente 103,6% do PIB, algo superior a US$ 4 trilhões.

Mesmo a tradicionalmente austera Alemanha apresenta dívida próxima de 64,6% do PIB, algo em torno de US$ 3,4 trilhões. Fora desse grupo, a Rússia constitui uma exceção importante, com dívida de apenas 19,1% do PIB, aproximadamente US$ 500 bilhões. O Brasil, dependendo da metodologia utilizada, aparece com dívida bruta próxima de 96% a 98% do PIB na metodologia comparável internacionalmente do FMI, ou 82,5% pela metodologia do Banco Central, aproximadamente US$ 2,5 trilhões, ou mais de R$ 13 trilhões.

As diferenças metodológicas entre os países recomendam cautela com os valores absolutos, mas a mensagem fundamental permanece: algumas das maiores economias do planeta acumulam passivos públicos equivalentes ou superiores a tudo aquilo que produzem durante um ano. Portanto, o problema não está concentrado na periferia econômica: ele se encontra justamente no coração das maiores economias mundiais.

Existem razões compreensíveis para esse crescimento. O Estado contemporâneo assumiu responsabilidades que seriam inimagináveis há dois séculos. Previdência social, saúde universal ou subsidiada, educação, assistência social, infraestrutura, segurança pública, subsídios, políticas industriais, folha de pagamento dos servidores públicos, transferências de renda e manutenção da própria máquina administrativa exigem recursos permanentes. A isso se somam despesas extraordinárias.

A questão torna-se ainda mais delicada quando se introduzem os juros nessa equação. Quanto maior a dívida, maior tende a ser a sensibilidade das contas públicas às taxas de juros; e quanto maior a percepção de risco dos investidores, maior pode ser a remuneração exigida para continuar financiando o Estado. Forma-se então uma relação potencialmente perversa: dívida elevada aumenta a despesa financeira, a despesa financeira aumenta o déficit e o déficit exige novas emissões de títulos.

Existe também uma dimensão distributiva frequentemente esquecida nesse debate. Os juros pagos pelos governos não desaparecem: constituem renda para quem possui os títulos públicos, direta ou indiretamente. Bancos, fundos de investimento, seguradoras, fundos de pensão, investidores estrangeiros, empresas e famílias são credores dos Estados. Portanto, seria incorreto afirmar que somente uma pequena elite recebe os juros da dívida, pois milhões de trabalhadores também possuem exposição indireta aos títulos públicos através de fundos de previdência e investimentos. Entretanto, como a propriedade dos ativos financeiros tende a ser fortemente concentrada nas camadas de maior renda e patrimônio, períodos prolongados de juros reais elevados podem produzir uma importante transferência de renda do conjunto dos contribuintes para os detentores de capital financeiro.

Quanto maior a riqueza financeira acumulada, maior, em termos absolutos, tende a ser a capacidade de apropriação dessa renda. A política de juros, necessária em determinados momentos para controlar a inflação e preservar a estabilidade monetária, possui, portanto, consequências fiscais e distributivas que não podem ser ignoradas.

É nesse ponto que surge uma das maiores contradições do sistema: a dívida passa a alimentar a própria dívida. Os Estados modernos raramente quitam integralmente seu estoque de endividamento. Quando um título público vence, normalmente o Tesouro emite novos títulos para obter os recursos necessários ao pagamento dos anteriores. Essa operação, conhecida como rolagem da dívida, é normal e tecnicamente sustentável enquanto investidores acreditarem na capacidade futura de pagamento do governo.

A grande reflexão que fica é: até quando o sistema global irá aguentar esta sistemática até a explosão de uma grave crise de confiança?

Farid Mendonça Júnior
Economista, advogado, administrador e Assessor Parlamentar no Senado Federal