A restituição do Imposto de Renda foi antecipada para 29 de agosto, um mês antes do previsto, liberando bilhões na economia e surpreendendo analistas. A medida coincidiu com a divulgação da desaceleração do PIB e reacendeu discussões sobre estímulo fiscal, impacto orçamentário e repercussões políticas em ano pré-eleitoral.

Governo antecipa restituição do IR e injeta liquidez em meio à desaceleração do PIB

O governo Lula (PT) antecipou para a sexta-feira (29/08) a restituição do Imposto de Renda, um mês antes do previsto, liberando bilhões de reais na economia. A medida surpreendeu contribuintes e especialistas e coincidiu com a divulgação, pelo IBGE, da desaceleração do PIB no segundo trimestre.

Especialistas avaliam que a iniciativa atende à necessidade de reforçar a liquidez no consumo interno, ao mesmo tempo em que contribui para a popularidade do governo em ano pré-eleitoral. Para tributaristas, a devolução antecipada de recursos atua como estímulo em um cenário de juros altos, sobretudo por atingir a classe média, que tende a gastar ou quitar dívidas. “A antecipação é incomum e foi inesperada”, afirma Jean Paolo Simei e Silva, sócio do Fonseca Brasil Advogados.

Estímulo ao consumo e impacto fiscal

O calendário tradicional prevê cinco lotes de restituição entre maio e setembro. Antecipar o último lote reduz gastos do Tesouro, já que evita o pagamento da correção pela Selic, estimada em 15% no mês seguinte. “Devolver antes injeta liquidez e ainda evita gasto extra com juros”, explica o tributarista Leonardo Florentino.

A estratégia soma-se a outras medidas de estímulo ao consumo, como a liberação de R$ 12 bilhões do FGTS e ajustes no crédito consignado. Para Adolpho Bergamini, mestre em Direito Tributário pela FGV, a iniciativa reforça o discurso de ampliar o poder de compra: “Isentar do IR quem ganha até R$ 5.000 também vai nessa direção”.

Receita Federal e modernização tecnológica

A Receita justificou a antecipação pelo avanço tecnológico de seus sistemas. Em março, lançou uma nova versão do aplicativo Meu Imposto de Renda, baseada em arquitetura de microsserviços, que permite ajustar regras e funcionalidades sem depender do Serpro. Isso garante maior autonomia e agilidade no processamento das declarações.

Leitura política

Apesar da justificativa técnica, a coincidência com a divulgação do PIB e a proximidade do calendário eleitoral levantam questionamentos. “Qualquer medida que coloca dinheiro no bolso do contribuinte em timing sensível carrega leitura política”, resume Florentino.

Assim, a antecipação da restituição do IR revela a tensão entre política fiscal e estratégia eleitoral: ao acelerar a devolução de recursos, o governo busca mitigar efeitos da desaceleração econômica e fortalecer sua posição em um ano pré-eleitoral.